Ozurera

documento legal

Política de Privacidade

Última actualização: 24 de Setembro de 2025

Esta Política explica que dados a Ozurera recolhe, para que fim os usa, com quem os partilha, durante quanto tempo os guarda e como podes exercer os teus direitos. Os termos em maiúscula (plataforma, moedas, Arena, Campeonatos) têm o significado definido nos Termos de Serviço. Usamos os dados apenas para dar-te o serviço educacional — nunca os vendemos.

1. Que dados recolhemos

Conta e autenticação

Nome, endereço de email, palavra-passe (guardada apenas como "hash"), fotografia e dados do Google quando entras por Google. Data de registo.

Progresso académico

XP e domínio, respostas a questões, sessões de prática, desempenho por disciplina e tópico, rupturas e sequências de acertos.

Economia e pagamentos

Saldos de moedas, chaves e XP; histórico de transações internas (ledger); referências e estado dos pagamentos processados por prestadores externos. A plataforma não guarda dados completos de cartão — ficam no prestador de pagamento.

Actividade e técnicos

Registos de utilização (sessões, jogos da Arena e Campeonatos em que participaste, resultados), endereço IP aproximado e dados técnicos necessários para segurança e diagnóstico de falhas.

Turmas e instituições

Quando entras numa turma ou instituição, o teu nome público e o progresso tornam-se visíveis ao professor ou administração da instituição, nas áreas reservadas a eles.

2. Para que usamos os dados

  • Prestar o serviço: conta, progresso, questões, estatísticas;
  • Funcionamento da economia: cobrar inscrições, redistribuir potes, taxas de espectador;
  • Operar eventos ao vivo (Arena/Campeonatos): presença, resultados, pódios;
  • Comunicações dentro da plataforma (notificações do sininho e toasts);
  • Emails estritamente transacionais: verificação de conta e recuperação de palavra-passe;
  • Segurança, prevenção de fraude e combate a contas duplicadas;
  • Melhoria do serviço, com base em métricas agregadas e anónimas.

Não fazemos publicidade dirigida nem perfilamento para terceiros. As notificações de jogo (sorteio, contagem decrescente, pódio) chegam sempre dentro da própria aplicação — como aviso visual ("pop-up") — e não por email.

3. Bases legais

Tratamos os dados para execução do contrato de serviço (progresso, economia, eventos), para interesses legítimos de segurança e melhoria, e para cumprimento de obrigações legais. Pagamentos e comunicações transacionais baseiam-se na execução do serviço. Podes opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo, contactando-nos pelos canais de apoio.

4. Partilha com terceiros

Partilhamos o mínimo necessário, apenas com: (i) prestadores de pagamento (para processar compras); (ii) fornecedores de infra-estrutura (alojamento, base de dados, correio transacional — enviado como Ozurera <noreply@mail.oreraweb.com>); (iii) autoridades, quando obrigados por lei. A visibilidade do teu nome público e progresso dentro de turmas/instituições está descrita na secção 1. Nunca vendemos dados.

5. Conservação dos dados

Guardamos os dados enquanto a conta estiver activa. A actividade de prática é mantida de forma agregada/anónima para estatísticas mesmo após a eliminação da conta. Dados financeiros são conservados pelo prazo legal exigido para fins contabilísticos e fiscais, mesmo após a eliminação da conta. Contas inactivas prolongadas podem ser arquivadas; és avisado antes de qualquer remoção definitiva.

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas apropriadas: palavras-passe com "hash", sessões assinadas, separação das bases de dados por função, validação de todas as operações económicas no servidor e registos de auditoria ("ledger") para qualquer movimento de moedas/XP. Nenhum sistema é infalível; se ocorrer uma violação relevante, notificamos os afectados e as autoridades nos prazos legais.

7. Os teus direitos

  • Aceder aos teus dados (exportar progresso e histórico);
  • Rectificar dados incorrectos (nome, email);
  • Apagar a conta e os dados pessoais associados;
  • Opor-te ou limitar tratamentos não essenciais;
  • Retirar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Exerce os direitos directamente nas definições da plataforma ou pelos canais de apoio. Respondemos no prazo legal aplicável; se necessário, podes apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados competente.

8. Menores

A plataforma destina-se a estudantes, incluindo menores em idade escolar. O registo de um menor pressupõe o consentimento e a supervisão do pai ou encarregado de educação, que deve acompanhar a utilização. Não recolhemos deliberadamente mais dados de menores do que os estritamente necessários para o funcionamento educacional. Encarregados podem pedir o apagamento dos dados do menor pelos canais de apoio.

9. Armazenamento e transferências

Os dados são processados em infra-estrutura de computação em nuvem internacional, com acesso restrito e encriptado em trânsito. Ao usares a plataforma a partir de Moçambique, aceitas que os dados possam ser processados nesses centros de dados, mantendo sempre as garantias descritas nesta Política e os direitos que a lei local te dá.

10. Alterações e contacto

Esta Política pode ser actualizada (a data no topo indica a versão em vigor); alterações relevantes são comunicadas dentro da plataforma. Questões sobre privacidade podem ser enviadas pelos canais de apoio oficiais da Ozurera.